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Leandro Sarmento DornellasLeandro Sarmento Dornellas, Bacharel em Direito

Publicações

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Leandro Sarmento Dornellas, Bacharel em Direito
Leandro Sarmento Dornellas
Artigo · há 4 meses

A atuação dos Comissários de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso

1. INTRODUÇÃO A proteção integral à criança, ao adolescente e à pessoa idosa exige não apenas amparo legal, mas também a existência de agentes estatais capazes de assegurar a efetividade das decisões...
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Leandro Sarmento Dornellas, Bacharel em Direito
Leandro Sarmento Dornellas
Artigo · há 2 anos
A evolução da adoção intuitu personae

A evolução da adoção intuitu personae

Introdução Os conceitos jurídicos, assim como a própria sociedade, estão em constante transformação. Mudanças legislativas, novas correntes doutrinárias e decisões reiteradas dos Tribunais são...
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Artigo · há 2 anos

Injustiça administrativa

1. INTRODUÇÃO O servidor público do Estado do Rio de Janeiro, que viole algum dos deveres previstos em lei ou, pior, pratique algum ato que lhe seja proibido, responderá civil, penal e...
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Leandro Sarmento Dornellas, Bacharel em Direito
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Artigo · há 6 anos

Novas soluções para emissão de autorizações de viagem para crianças e adolescentes

No mês de junho de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 103/2020, que dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) nacional e internacional de crianças e...
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Artigo · há 12 anos

Acolhimento Institucional no ECA

Leandro Sarmento d'Ornellas [1] Resumo A finalidade deste trabalho é buscar entender os motivos pelos quais o acolhimento institucional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente não é...
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Artigo · há 12 anos

O Auto de Infração previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Resumo O presente trabalho abordará alguns dos aspectos do auto de infração lavrado por agentes do Comissariado de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso, relativamente às normas de proteção a...
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Artigo · há 12 anos
Venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

Venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

Resumo [ ATENÇÃO : O presente artigo está desatualizado , pois o tema foi definitivamente esclarecido com o advento da Lei Federal nº 13.106/2015. ] A finalidade deste trabalho é decifrar a...
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